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  1. TRG2016-03-31citado por 3

    169/08.6TBMNC.G1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    proposta. IV) - Embora seja imanente e essencial à servidão que a mesma traga proveito ao prédio dominante, esse proveito pode não se justificar face à dimensão do encargo que resulta

    • SERVIDÃO DE PASSAGEM
    • EXTINÇÃO
    • UTILIDADE
    • DESNECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência5734
  • Arbitragem (CAAD)1681
  • Legislação (DR)456
  • Tribunal Constitucional149
  • Pareceres (PGR)118
  • Provedor de Justiça111
  • Fiscal — vinculativas (AT)90
  • Direito da UE44
  • Trabalho — BTE7

Tribunal

  • TRG2160
  • CAAD-T1673
  • TRC1337
  • TRE1326
  • DR-I456
  • JP353
  • TCAS346
  • TCAN210
  • TCONST151
  • PGR-CC118
  • PJ111
  • AT-IV90
  • UE44
  • CAAD-A8
  • BTE7

Ano

  • 2026547
  • 2025893
  • 2024654
  • 2023616
  • 2022437
  • 2021418
  • 2020410
  • 2019477
  • 2018401
  • 2017439
  • 2016378
  • 2015314
  • 2014248
  • 2013242
  • 2012248

Descritor

  • ← todos
  • IRC208
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO202
  • ÓNUS DA PROVA171
  • USUCAPIÃO170
  • INSOLVÊNCIA159
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA149
  • INDEMNIZAÇÃO144
  • ABUSO DE DIREITO112
  • ACIDENTE DE TRABALHO111
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO110
  • REQUISITOS100
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM96
  • NULIDADE DA SENTENÇA94
  • NULIDADE92
  • RESPONSABILIDADE CIVIL88
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE88
  • CASO JULGADO86
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS81
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL78
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA75
  • INVENTÁRIO74
  • PRESCRIÇÃO74
  • IVA66
  • INDEFERIMENTO LIMINAR65
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ64