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1. TRG2026-01-22

   25503/19.0T8LSB.G1

   Relator: JOÃO PAULO PEREIRA

   I – As nulidades da sentença, sendo vícios intrínsecos desta, respeitam não ao

   • NULIDADE PROCESSUAL
   • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
   • ANULAÇÃO DE DOAÇÃO
   • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
   • CADUCIDADE
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
2. TRC2025-09-16só sumário

   150/23.5T8PBL.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – O factor/elemento essencial para caracterizar uma situação de usura reside no

   • USURA
   • PRESSUPOSTOS
   • FRAGILIDADE DO LESADO
   • BENEFÍCIO EXCESSIVO E INJUSTIFICADO
3. TRE2022-05-12

   7679/19.8T8STB.E1

   Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

   Não tendo o Apelante logrado demonstrar factualmente o preenchimento dos requisitos previstos

   • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
   • VONTADE DO TESTADOR
   • USURA
4. TRE2013-02-05

   307/10.9TAPTG.E1

   Relator: ANTÓNIO CLEMENTE LIMA

   I - Os vícios de sentença configuram deficiência diversa do erro de julgamento

   • VÍCIOS DA SENTENÇA
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • USURA