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1. TRG2025-10-02

   1613/23.8T8GMR.G1

   Relator: CARLA OLIVEIRA

   I – Sendo a usucapião uma forma de aquisição originária que surge “ex

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • USUCAPIÃO
   • FRACIONAMENTO DE PRÉDIOS
2. TRC2024-12-11

   1202/18.9T8CBR.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   i) Quando as conclusões contenham um fundamento ou razão que não tenha

   • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • IRRELEVÂNCIA PARA A DECISÃO A PROFERIR
   • USUCAPIÃO
   • ACESSÃO NA POSSE
   • INDEMNIZAÇÃO POR BENFEITORIAS
3. TRG2020-05-21

   1050/18.6T8PTL.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do

   • FRACIONAMENTO DE PRÉDIOS RÚSTICOS
   • USUCAPIÃO
   • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
4. JPsó sumário

   24/2023-JPSRT

   Relator: MARTA NOGUEIRA

   SENTENÇA Processo n.º 24/2023-JPSRT. Demandantes: [PES-1] e [PES-2]. Demandados

   • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • POSSESSÓRIA
   • USUCAPIÃO
   • ACESSÃO E DIVISÃO DE COISA COMUM