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1. TRG2014-04-24citado por 1

   129/11.0TCGMR.G1

   Relator: HELENA MELO

   I. Não tendo a parte logrado provar o animus, mas logrando provar

   • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
   • USUCAPIÃO
   • NULIDADE
   • DOMÍNIO PRIVADO DO ESTADO
   • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA JUSTIFICAÇÃO
2. PGR-CC2026-04-16

   Parecer n.º 4/2026

   Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

   Conclusões No termo da análise suscitada pelas questões trazidas a parecer deste

   • USUCAPIÃO
   • REESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA
   • FRACIONAMENTO DE TERRENOS
   • LOTEAMENTO
   • LOTEAMENTOS CLANDESTINOS
   • UNIDADE DE CULTURA
3. TRG2025-10-02

   1613/23.8T8GMR.G1

   Relator: CARLA OLIVEIRA

   I – Sendo a usucapião uma forma de aquisição originária que surge “ex

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • USUCAPIÃO
   • FRACIONAMENTO DE PRÉDIOS