5 resultados

1. TRC2017-05-23citado por 1

   2035/09.9TBPMS.C1

   Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

   I – O regime jurídico dos baldios sofreu consideráveis mudanças, sendo tais terrenos

   • BALDIOS
   • CONCEITO
   • PRESCRIÇÃO
   • USUCAPIÃO
   • POSSE
   • ARRENDAMENTO DE BENS ALHEIOS
2. TRC2013-05-07citado por 1

   1090/12.9TBVIS.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   1. Enquanto não forem desintegradas da propriedade superficiária, por lei ou negócio

   • ÁGUAS
   • PRÉDIO
   • USUCAPIÃO
   • JANELAS
   • CONCEITO JURÍDICO
3. PGR-CC2026-04-16

   Parecer n.º 4/2026

   Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

   Conclusões No termo da análise suscitada pelas questões trazidas a parecer deste

   • USUCAPIÃO
   • REESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA
   • FRACIONAMENTO DE TERRENOS
   • LOTEAMENTO
   • LOTEAMENTOS CLANDESTINOS
   • UNIDADE DE CULTURA
4. TRG2023-12-19

   6580/21.0T8BRG.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   I - Os que exercem a posse em nome alheio só podem adquirir

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • POSSE
   • ÓNUS DA PROVA
   • ANIMUS DETENENDI
   • INVERSÃO DO TÍTULO DE POSSE
5. TRC2022-10-25

   1540/17.8T8PBL.C1

   Relator: 1540/17.8T8PBL.C1

   I – Nos registos de titularidade de valores mobiliários, o que é objeto

   • VALORES MOBILIÁRIOS
   • REGISTO
   • REIVINDICAÇÃO
   • USUCAPIÃO
   • INTERRUPÇÃO DO PRAZO
   • HERANÇA