6 resultados

1. PGR-CC2026-04-16

   Parecer n.º 4/2026

   Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

   Conclusões No termo da análise suscitada pelas questões trazidas a parecer deste

   • USUCAPIÃO
   • REESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA
   • FRACIONAMENTO DE TERRENOS
   • LOTEAMENTO
   • LOTEAMENTOS CLANDESTINOS
   • UNIDADE DE CULTURA
2. TRE2021-02-25

   155/07.3TBTVR.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I – Nos recursos de decisões proferidas antes de 1 de Setembro de

   • CASO JULGADO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • POSSE
   • MERA DETENÇÃO
   • USUCAPIÃO
   • APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO
3. TRG2020-10-29

   3944/16.4T8BRG.G1

   Relator: MARGARIDA SOUSA

   I- Inexiste nulidade da sentença por ambiguidade ou obscuridade se, mediante interpretação

   • SIMULAÇÃO
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • TERCEIRO
   • CASO JULGADO
   • LIMITES SUBJECTIVOS
   • USUCAPIÃO
4. TRG2020-06-04

   851/15.1T8BGC.G1

   Relator: JORGE SANTOS

   - Estando provado que uma pessoa, durante mais de trinta anos, deteve o

   • INVENTÁRIO
   • PROPRIEDADE DE FARMÁCIA
   • USUCAPIÃO
5. TRC2018-05-08

   4668/17.0T8CBR.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I - Se a usucapião tem que ser invocada por quem dela pretende

   • USUCAPIÃO
   • CAUSAS DE SUSPENSÃO E DE INTERRUPÇÃO DE PRAZOS
   • POSSE
   • POSSUIDOR DE MÁ FÉ
6. JPsó sumário

   33/2024-JPTRC

   Relator: DANIELA CERQUEIRA

   Proc. n.º 33/2024-JPTRC SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: [PES-1

   • USUCAPIÃO