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  1. JPsó sumário

    135/2023–JPVFR

    Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES

    SENTENÇA Proc. n.º 135/2023 – JPVFR IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [PES-1

    • USUCAPIÃO

Fonte

  • Legislação (DR)29
  • Jurisprudência19
  • Provedor de Justiça8
  • Pareceres (PGR)3
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • DR-I29
  • PJ8
  • TRE8
  • TRG7
  • TRC3
  • PGR-CC3
  • JP1
  • CAAD-T1

Ano

  • 20242
  • 20233
  • 20222
  • 20218
  • 20201
  • 20193
  • 20181
  • 20173
  • 20161
  • 20157
  • 20141
  • 20135
  • 20124
  • 20112
  • 20102

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • MEDALHA DE SERVIÇOS DISTINTOS2
  • ESCUTA TELEFÓNICA2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • CO-AUTORIA2
  • LOUVOR2
  • PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES2
  • IN DUBIO PRO REO2
  • DEPOIMENTO INDIRECTO2
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • PERDA AMPLIADA DE BENS1
  • TANCOS1
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
  • DECLARAÇÕES DO CO-ARGUIDO1
  • USUCAPIÃO1
  • VALOR PROBATÓRIO1
  • ACTO REVOLUCIONARIO1
  • interposição artificiosa e abusiva de sociedade comercial1
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • MATÉRIA DE FACTO1
  • CONCURSO DO RISCO COM A CULPA1
  • PROVA POR RECONHECIMENTO1