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  1. TRC2015-03-03citado por 6

    335/13.2TBAGN.C1

    Relator: ALEXANDRE REIS

    alteração pela relação do julgamento da 1ª instância se limite aos casos de patente irrazoabilidade, aqueles em que os elementos em que tal julgamento se fundamentou são inidóneos para

    • USUCAPIÃO
    • SERVIDÃO DE VISTAS
    • JANELAS
    • CONCEITO JURÍDICO
  2. TRC2019-05-21

    130/16.7T8FVN.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - A não indicação com exatidão das passagens da gravação em que

    • SERVIDÃO DE VISTAS
    • JANELA
    • USUCAPIÃO
    • EXTINÇÃO
    • NÃO USO
    • RECURSO DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência339
  • Arbitragem (CAAD)38
  • Provedor de Justiça24
  • Tribunal Constitucional24
  • Pareceres (PGR)9
  • Legislação (DR)6
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRE122
  • TRG118
  • TRC93
  • CAAD-T38
  • TCONST24
  • PJ24
  • PGR-CC9
  • DR-I6
  • TCAN4
  • UE3
  • TCAS2
  • AT-IV2

Ano

  • 202625
  • 202551
  • 202427
  • 202324
  • 202224
  • 202116
  • 202028
  • 201925
  • 201847
  • 201736
  • 201621
  • 201523
  • 20145
  • 201310
  • 20129

Descritor

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  • MAIORIDADE26
  • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES25
  • ALIMENTOS19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • ÓNUS DA PROVA10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • PENA7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • NULIDADE7
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE7
  • REQUISITOS7
  • LEGITIMIDADE7
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO6
  • JUROS6
  • PROVA PERICIAL6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • Dedutibilidade6
  • RESOLUÇÃO6
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO6
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES6
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI6
  • ALIMENTOS EDUCACIONAIS5