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1. TRC2007-10-23citado por 1

   2802/05.2TBGRD.C1

   Relator: HÉLDER ROQUE

   I - Na acção de reivindicação, incumbe a quem invoca o correspondente direito

   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
   • POSSE
   • USUCAPIÃO
   • ACÇÃO DE ANULAÇÃO
   • PRAZO
2. TRG2017-09-21

   1501/15.1T8VRL.G1

   Relator: CARVALHO GUERRA

   I- Significa que só pode ser considerado possuidor quem exerce, por si

   • USUCAPIÃO
   • POSSE
   • CARACTERÍSTICAS DA POSSE
   • ELEMENTOS DA POSSE CORPUS E ANIMUS
3. TRG2013-04-09

   6942/09.0TBBRG.G1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - O juízo de provado ou não provado só pode recair sobre

   • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
   • POSSE
   • COMPOSSE
   • USUCAPIÃO
   • CONCEITO JURÍDICO