9 resultados nos descritores e sumários · 137 no texto integral
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
matéria de facto é o resultado da ponderação de toda a prova produzida. Cada elemento de prova deve ser ponderado por si, mas também em relação/articulação ... todos conjugados com os demais elementos de prova. III - Mais, quando o pedido de reapreciação da prova se baseie em elementos de características subjectivas – nomeadamente prova testemunhal -, a respectiva sindicação
Relator: CRISTINA CERDEIRA
posse, visto que é idêntica na posse e na detenção, daí que seja o elemento subjectivo (o animus) que fará a diferença, caracterizando a situação de facto como posse
Relator: FREITAS NETO
propriedade horizontal, bastando que essa posse revista as características gerais quanto ao elemento objectivo e subjectivo (ou volitivo) dos respectivos titulares, de harmonia com os artigos
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
período de tempo. IV) - O nosso legislador consagrou a concepção subjectiva da posse, devendo esta ser integrada por dois elementos estruturais: o corpus, traduzido no exercício do poder de facto
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
período de tempo. II) - O nosso legislador consagrou a concepção subjectiva da posse, devendo esta ser integrada por dois elementos estruturais: o corpus, traduzido no exercício do poder de facto
Relator: MARGARIDA SOUSA
I- Inexiste nulidade da sentença por ambiguidade ou obscuridade se, mediante interpretação
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
pudesse ser constituído por Usucapião, em princípio, teriam aqueles que alegar e provar o elemento psicológico da posse, ou seja, o “animus”, que, como é sabido, consiste na intenção ... reconhecendo que muitas vezes é difícil a prova daquela intenção subjectiva, estabelece que, em “caso de dúvida, presume-se a posse naquela que exerce o poder de facto”. III. Está
Relator: NUNO CAMEIRA
pretende introduzir no processo depois de findar o prazo da sua invocação- superveniência subjectiva - o articulado (superveniente) deve ser rejeitado. II - Pretendendo-se ampliar a base instrutória com factos essenciais ... meio de defesa superveniente, havendo, por isso, que demonstrar a superveniência (objectiva ou subjectiva). III - As certidões da descrição e inscrição predial não fazem prova da exacta localização, área
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO
simulação subjectiva, por interposição fictícia de pessoas, quando o real comprador faz intervir interposta pessoa na escritura de compra e venda de imóvel, em seu lugar, com a intenção ... Código Civil, no sentido da prevalência da verdade material; 3. Provados os três elementos que caracterizam a simulação – acordo simulatório, divergência entre a vontade real e a vontade declarada