4 resultados

1. TRC2005-12-06citado por 3

   2564/05

   Relator: CURA MARIANO

   I – A admissão de um pedido reconvencional apenas garante a sua legalidade

   • RECONVENÇÃO
   • GARANTIA DA SUA ADMISSÃO
   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • APARÊNCIA DOS ACTOS POSSESSÓRIOS
   • USUCAPIÃO
   • EXTINÇÃO POR DESNECESSIDADE
2. PGR-CC2026-04-16

   Parecer n.º 4/2026

   Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

   Conclusões No termo da análise suscitada pelas questões trazidas a parecer deste

   • USUCAPIÃO
   • REESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA
   • FRACIONAMENTO DE TERRENOS
   • LOTEAMENTO
   • LOTEAMENTOS CLANDESTINOS
   • UNIDADE DE CULTURA
3. TRG2024-11-14

   153/21.4T8MTR.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   I - Quer na extensão quer no modo de exercício, as servidões regulam

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • USUCAPIÃO
   • EXTINÇÃO
   • DESNECESSIDADE
   • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
4. TRE2012-11-22

   6539/07.0TBSTB.E2

   Relator: ANTONIO M. RIBEIRO CARDOSO

   1 - O nosso ordenamento jurídico ao reconhecer o direito potestativo da constituição

   • SERVIDÃO LEGAL DE PASSAGEM
   • PRÉDIO ENCRAVADO
   • USUCAPIÃO
   • NÃO USO
   • EXTINÇÃO DA SERVIDÃO
   • USO CONTINUADO DA SERVIDÃO