4 resultados

1. PGR-CC2026-04-16

   Parecer n.º 4/2026

   Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

   Conclusões No termo da análise suscitada pelas questões trazidas a parecer deste

   • USUCAPIÃO
   • REESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA
   • FRACIONAMENTO DE TERRENOS
   • LOTEAMENTO
   • LOTEAMENTOS CLANDESTINOS
   • UNIDADE DE CULTURA
2. TRG2025-07-10

   381/08.8TBPTL.G3

   Relator: PAULO REIS

   I - Havendo alteração artificial ao curso normal das águas, resultante de intervenção

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • USUCAPIÃO
   • SERVIDÃO DE VISTAS
   • ÁGUAS
   • COLISÃO DE DIREITOS
3. TRG2021-05-13

   1261/19.7T8BCL.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- Os pressupostos do decretamento da providência cautelar do embargo judicial de

   • RATIFICAÇÃO DE EMBARGO EXTRAJUDICIAL DE OBRA NOVA
   • MURO DIVISÓRIO
   • PRESUNÇÃO DE COMPROPRIEDADE
   • USUCAPIÃO
4. JPsó sumário

   48/2010-JP

   Relator: DANIELA SANTOS COSTA

   SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandante: A Demandados: 1 - C e 2

   • USUCAPIÃO