7 resultados

1. TRC2010-02-09citado por 6

   1506/03.5TBPBL.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – A sanção pecuniária compulsória prevista no artº 829º-A do C

   • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
   • PRESTAÇÃO
   • FRESTA
   • SERVIDÃO
   • USUCAPIÃO
2. TRC2013-05-07citado por 1

   1090/12.9TBVIS.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   1. Enquanto não forem desintegradas da propriedade superficiária, por lei ou negócio

   • ÁGUAS
   • PRÉDIO
   • USUCAPIÃO
   • JANELAS
   • CONCEITO JURÍDICO
3. TRG2022-11-03

   379/18.8T8PVL.G1

   Relator: RAQUEL REGO

   I - Não observa a exigência do artº 640º do CPC, com vista

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • ÁGUAS
   • USUCAPIÃO
   • NÃO EXTINÇÃO PELO NÃO USO
   • SERVIDÃO DE ÁGUA
4. TRG2020-06-04

   851/15.1T8BGC.G1

   Relator: JORGE SANTOS

   - Estando provado que uma pessoa, durante mais de trinta anos, deteve o

   • INVENTÁRIO
   • PROPRIEDADE DE FARMÁCIA
   • USUCAPIÃO
5. TRG2018-10-25

   3/15.0T8BGC.G2

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   1 – Tendo existido durante mais de 70 anos e até 2007/2008, sem

   • SERVIDÃO DE VISTAS
   • USUCAPIÃO
   • FRESTA
   • IRREGULARIDADE
6. TRC2005-12-14

   3667/05

   Relator: HELDER ROQUE

   1. Sendo o contrato o título genético do direito de superfície, para

   • DIREITO DE SUPERFÍCIE
   • FORMA
   • USUCAPIÃO
   • ABUSO DE DIREITO
7. JPsó sumário

   133/2015-JP

   Relator: FILOMENA MATOS

   SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: A e mulher B, contribuintes fiscais XXX

   • USUCAPIÃO