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1. TRG2017-09-21

   1501/15.1T8VRL.G1

   Relator: CARVALHO GUERRA

   I- Significa que só pode ser considerado possuidor quem exerce, por si

   • USUCAPIÃO
   • POSSE
   • CARACTERÍSTICAS DA POSSE
   • ELEMENTOS DA POSSE CORPUS E ANIMUS
2. TRG2013-04-09

   6942/09.0TBBRG.G1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - O juízo de provado ou não provado só pode recair sobre

   • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
   • POSSE
   • COMPOSSE
   • USUCAPIÃO
   • CONCEITO JURÍDICO