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1. TRC2012-06-12citado por 2

   933/06.0TBSCD.C1

   Relator: FRANCISCO CAETANO

   I – À pergunta sobre se o A. e a Ré, sua ex

   • USUCAPIÃO
   • POSSE
   • BENS COMUNS
   • INVENTÁRIO
2. PGR-CC2026-04-16

   Parecer n.º 4/2026

   Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

   Conclusões No termo da análise suscitada pelas questões trazidas a parecer deste

   • USUCAPIÃO
   • REESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA
   • FRACIONAMENTO DE TERRENOS
   • LOTEAMENTO
   • LOTEAMENTOS CLANDESTINOS
   • UNIDADE DE CULTURA
3. TRG2024-09-26

   3133/22.9T8BCL.G1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   Os factos que conduzem à usucapião, desacompanhados de um pedido de reconhecimento

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • FACTOS JURIDICAMENTE IRRELEVANTES
   • VENDA DE COISA ALHEIA
   • USUCAPIÃO
   • AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE
4. TRE2021-02-25

   155/07.3TBTVR.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I – Nos recursos de decisões proferidas antes de 1 de Setembro de

   • CASO JULGADO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • POSSE
   • MERA DETENÇÃO
   • USUCAPIÃO
   • APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO
5. TRG2019-11-28

   118/17.0T8CBC.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I- Tendo o Tribunal, no despacho saneador, conhecido expressamente de um pedido

   • ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
   • PRONÚNCIA SOBRE PEDIDO LIMINARMENTE REJEITADO
   • USUCAPIÃO
   • FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO RELEGADA PARA MOMENTO ULTERIOR
   • DEVER DE PROBIDADE
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
6. TRG2018-02-01

   290/15.4T8PRG.G1

   Relator: JOÃO PERES COELHO

   I – A proibição legal de fracionamento de terrenos aptos para cultura em

   • ADMISSIBILIDADE DA PROVA POR TESTEMUNHAS
   • COMPROPRIEDADE
   • DIVISÃO MATERIAL DO PRÉDIO
   • FRACIONAMENTO DE PRÉDIOS RÚSTICOS
   • POSSE
   • USUCAPIÃO
7. JPsó sumário

   76/2009-JP

   Relator: DANIELA DOS SANTOS COSTA

   ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 06 de Julho de 2009, pelas

   • USUCAPIÃO