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Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Setembro .../, compareceu no Julgado de Paz do legal representante da demandada C (cfr. documento junto, no acto, aos autos) que requereu a audição imediata das testemunhas que apresentou, por estarem ... documento a fls. 24 dos autos, realizou-se a audiência de julgamento tendo, no início da mesma, a Juíza de Paz, comunicado aos presentes as razões o conteúdo do documento
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
SENTENÇA RELATÓRIO: I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: 1 - A e 2 - B
Relator: FILOMENA MATOS
dita vala. 25-O artigo x foi desanexado do artigo x, conforme resulta do documento junto a fls. 92 a 95. 26-Esse artigo x confinava a Norte ... suas margens. 3-Quer o caminho, quer a dita faixa de terreno foram sempre administrados e conservados única e exclusivamente pela demandante e de utilização pública. 4-A demandante sempre
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
SENTENÇA RELATÓRIO: A e esposa B, casados no regime de comunhão geral
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
compareceu no Julgado de Paz do legal representante da demandada Sociedade de C (cfr. documento junto, no acto, aos autos) que requereu a audição imediata das testemunhas que apresentou ... documento a fls. 24 dos autos, realizou-se a audiência de julgamento tendo, no início da mesma, a Juíza de Paz, comunicado aos presentes as razões o conteúdo do documento
Relator: DANIELA DOS SANTOS COSTA
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 06 de Julho de 2009, pelas
Relator: DANIELA DOS SANTOS COSTA
ACTA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 17 de Dezembro de 2009, pelas
Relator: ELISA FLORES
Esta discrepância de 80m2 resultou da retificação da área por despacho exarado no processo administrativo n.º 373/2009, área que foi retirada da Parcela 1 do prédio ... encontra implantado a norte, conforme Levantamento Topográfico. ------------ Motivação dos factos provados: ------------------------------------------ Atendeu-se aos documentos juntos aos autos, nomeadamente ao Levantamento Topográfico, às declarações das partes e ao depoimento
Relator: DANIELA DOS SANTOS COSTA
ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 31 de janeiro de 2014, pelas
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
prédio administrado pela Ré, com fundamento (além de usucapião) na situação de encrave absoluto em que aquele se encontra e no facto de o prédio administrado pela ... prédio administrado pela Ré ser o que menos sofrerá prejuízo com a oneração resultante da constituição da servidão de passagem ora requerida. Junta: Dezoito documentos. Contestação: Não foi apresentada contestação
Relator: ELISA FLORES
devidamente assinada. A Juíza de Paz, Elisa Flores O Técnico de Apoio Administrativo, Miguel Alberto Baptista Mendes SENTENÇA Demandantes: A, e mulher, B; Demandados: C, e mulher, D; RELATÓRIO ... cessando a sua compropriedade na restante área do prédio. Para o efeito, juntaram três documentos, que aqui se dão por reproduzidos. Os demandados, regular e pessoalmente citados, não apresentaram contestação
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA Processo n.º 7/2020-JPSRT Demandantes: [PES-1] e marido, [PES-2
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandante: A Demandados: 1 - C e 2
Relator: GABRIELA CUNHA
SENTENÇA RELATÓRIO: A e mulher B, melhor identificados a fls. 1, intentaram
Relator: ELISA FLORES
Esta discrepância de 80m2 resultou da retificação da área por despacho exarado no processo administrativo n.º 373/2009, área que foi retirada da Parcela 1 do prédio ... encontra implantado a norte, conforme Levantamento Topográfico. ------------- Motivação dos factos provados: ------------------------------------------ Atendeu-se aos documentos juntos aos autos, nomeadamente ao Levantamento Topográfico, às declarações das partes e ao depoimento
Relator: DANIELA DOS SANTOS COSTA
fazer apelo à presunção registral. Nem tão pouco poderá contribuir, de forma decisiva, o documento junto, nesta sessão, pelos Demandantes referente ao processo de licenciamento particular de obras requerida ... Juíza de Paz (Dr.ª Daniela dos Santos Costa) Técnica de Apoio Administrativo (Carina Gonçalves
Relator: DANIELA DOS SANTOS COSTA
ATA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 21 de outubro de 2013, pelas
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA Processo n.º 24/2023-JPSRT. Demandantes: [PES-1] e [PES-2]. Demandados
Relator: GABRIELA CUNHA
SENTENÇA RELATÓRIO: R.D.T. melhor identificada a fls. 1, intentou contra M.I.B.T. e
Relator: ELISA FLORES
Cartão de Cidadão n.º x, casado, residente na Rua G, melhor identificada no documento que antecede. A Exima Sra. Juíza de Paz abriu a Audiência e procedeu à inquirição ... achada conforme, vai ser assinada. A Juíza de PAZ, Elisa Flores A Técnica Administrativa, Sílvia FigueiredoSENTENÇA RELATÓRIO A, portadora do Bilhete de Identidade nº x, emitido em 23/07/2003, pelo