131 resultados

  1. JPsó sumário

    19/2007-JP

    Relator: ANGELA CERDEIRA

    pressupostos do instituto da usucapião, nos termos em que o Código Civil o disciplina. Assim, atendendo ao modo de aquisição, a posse foi adquirida por tradição da coisa, nos termos ... Demandante, nos termos do artigo 449, n.º 2, alínea a) do Código de Processo Civil. Julgado de Paz de Terras de Bouro, em 25 de Julho

  2. JPsó sumário

    10/2009-JP

    Relator: PERPÉTUA PEREIRA

    pressupostos do instituto da usucapião, nos termos em que o Código Civil o disciplina. Assim, atendendo ao modo de aquisição, a posse foi adquirida por tradição da coisa, nos termos ... Demandantes, nos termos do artigo 449, n.º 2, alínea a) do Código de Processo Civil. Esta sentença foi lida às partes considerando-se dela pessoalmente notificadas. Registe. Julgado

  3. JPsó sumário

    165/2009-JP

    Relator: DANIELA SANTOS COSTA

    SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1 - A e 2 - B Primeiros

  4. JPsó sumário

    98/2007-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da

  5. JPsó sumário

    49/2008-JP

    Relator: PERPÉTUA PEREIRA

    SENTENÇA I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: A Demandada: B II. OBJECTO DO

  6. JPsó sumário

    44/2007-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA 1. RELATÓRIO Identificação das partes Demandantes: ME e marido JA, residentes

  7. JPsó sumário

    9/2010-JP

    Relator: PERPÉTUA PEREIRA

    pressupostos do instituto da usucapião, nos termos em que o Código Civil o disciplina. Assim, atendendo ao modo de aquisição, a posse foi adquirida por tradição da coisa, nos termos ... Demandantes, nos termos do artigo 449, n.º 2, alínea a) do Código de Processo Civil. Esta sentença foi lida às partes considerando-se dela pessoalmente notificadas. Registe.Julgado

  8. JPsó sumário

    181/2009-JP

    Relator: ANA PAULA TELES

    atrás descrita e comprovada." Contestação Os demandados não apresentaram contestação. Tramitação Pela natureza do processo os demandantes prescindiram da pré-mediação, pelo que foi designada a data ... prédios estão devidamente demarcados e as áreas correspondem às do levantamento topográfico, junto ao processo, a fis 21 a 39, assinado pelos confinantes. Fundamentação Da prova produzida resultam preenchidos

  9. JPsó sumário

    140/2007-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da

  10. JPsó sumário

    12/2013-JP

    Relator: PERPÉTUA PEREIRA

    pressupostos do instituto da usucapião, nos termos em que o Código Civil o disciplina. Assim, atendendo ao modo de aquisição, a posse foi adquirida por tradição da coisa, nos termos ... Demandantes, nos termos do artigo 449, n.º 2, alínea a) do Código de Processo Civil.Registe. Esta sentença foi lida na presença dos Demandantes; notifique os Demandados.Julgado

  11. JPsó sumário

    41/2008-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA 1-RELATÓRIO Identificação das partes Demandante: G, casado com B, contribuinte