TRG
1578/13.4TBVRL.G1
Relator: EVA ALMEIDA
I – Fundando-se o direito que os autores se arrogam na posse
141 resultados
Relator: EVA ALMEIDA
I – Fundando-se o direito que os autores se arrogam na posse
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Na acção de reivindicação, recai sobre o autor o ónus de
Relator: TELES PEREIRA
I – A ideia de doar um prédio – de transmitir a alguém a
Relator: MANUEL CAPELO
I – Num contrato de mandato forense não é permitido ao procurador proceder
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I - O juízo de provado ou não provado só pode recair sobre
Relator: ROSA TCHING
1º- Os baldios são terrenos não individualmente apropriados que, desde tempos imemoriais
Relator: ARTUR DIAS
I – A circunstância de os AA já não serem possuidores do imóvel
Relator: ALBERTO RUÇO
1. O registo predial tem por fim publicitar a situação jurídica dos
Relator: FREITAS NETO
1. O interessado no reconhecimento do direito a uma servidão de passagem
Relator: HELDER ROQUE
1. Sendo o contrato o título genético do direito de superfície, para
Relator: DANIELA DOS SANTOS COSTA
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 06 de Julho de 2009, pelas
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA Processo n.º 7/2020-JPSRT Demandantes: [PES-1] e marido, [PES-2
Relator: MARTINHA PINHEIRO
SENTENÇA Demandantes: A, titular do NIF x, e mulher B, titular do
Relator: ANA PAULA TELES
SENTENÇA Objecto: - Usucapião. (alínea e, do n.º 1, do art.º
Relator: CRISTINA POCEIRO
SENTENÇA I – RELATÓRIO Identificação das partes: Demandante: A, instituto canonicamente ereto, pessoa
Relator: CRISTINA POCEIRO
SENTENÇA I – RELATÓRIO: Identificação das partes: Demandantes: A, portador do bilhete de
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA Processo n.º 24/2023-JPSRT. Demandantes: [PES-1] e [PES-2]. Demandados
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: A e mulher B, contribuintes fiscais XXX
Relator: CRISTINA RODRIGUES
estar ao cuidado e fruição dos demandantes desde então. Entendimento reforçado ainda pela conduta processual dos próprios demandados, vertida nos respetivos requerimentos de fls. 37, 49 e 73 dos autos ... conforme factos provados. Diga-se, desde já, que uma doação verbal, mesmo formalmente inválida (como aqui ocorre), potencia o sentido de transferir para o beneficiário uma posse exclusiva
Relator: CRISTINA MORA MORAES
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1 - A e 2 - B Demandados