131 resultados

  1. JPsó sumário

    211/2010-JP

    Relator: DIONÍSIO CAMPOS

    SENTENÇA 1. - Identificação das partes Demandantes: 1- A e 2- B Demandados

  2. JPsó sumário

    31/2012-JP

    Relator: PERPÉTUA PEREIRA

    SENTENÇA I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B II. OBJECTO DO

  3. JPsó sumário

    54/2007-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA (arts. 26.º, n.º 1 e 57.º da Lei

  4. JPsó sumário

    87/2006-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    Acta de Audiência de Julgamento E Sentença (nº 1, do artº 26º

  5. JPsó sumário

    47/2007-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA 1. - RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, casada, residente no concelho

  6. JPsó sumário

    190/2008-JP

    Relator: DANIELA SANTOS COSTA

    SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1 - A e 2 - B, Primeiros Demandados

  7. JPsó sumário

    199/2006-JP

    Relator: ANTONIO CARREIRO

    Acta de Audiência de JulgamentoSentença (n.º 1, do art. 26º, da

  8. JPsó sumário

    81/2007-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da

  9. JPsó sumário

    48/2008-JP

    Relator: PERPÉTUA PEREIRA

    pressupostos do instituto da usucapião, nos termos em que o Código Civil o disciplina. Assim, atendendo ao modo de aquisição, a posse foi adquirida por tradição da coisa, nos termos ... Demandante, nos termos do artigo 449, n.º 2, alínea a) do Código de Processo Civil. Esta sentença foi lida às partes considerando-se dela pessoalmente notificadas. Registe. Julgado

  10. JPsó sumário

    2/2008-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA 1. - RELATÓRIO Identificação das partes Demandantes: 1 - A e 2 - B

  11. JPsó sumário

    46/2007-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da

  12. JPsó sumário

    80/2006-JP

    Relator: DIONÍSIO CAMPOS

    SENTENÇA 1. – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1 - A; 2 - B; 3 - C

  13. JPsó sumário

    30/2008-JP

    Relator: PERPÉTUA PEREIRA

    SENTENÇA I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes:A Demandados:B II. OBJECTO DO

  14. JPsó sumário

    20/2007-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA 1. - RELATÓRIO Identificação das partes Demandante: A Demandados:- M- H- B

  15. JPsó sumário

    167/2013-JP

    Relator: DANIELA SANTOS COSTA

    Ata de Audiência de Julgamento Aos 8 de novembro de 2013, pelas

  16. JPsó sumário

    92/2006-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da

  17. JPsó sumário

    185/2006-JP

    Relator: GABRIELA CUNHA

    pressupostos do instituto da usucapião, nos termos em que o Código Civil o disciplina. DECISÃO Nos termos e com os fundamentos invocados, julgo a presente acção totalmente procedente, por provada ... suportadas pelos Demandantes (alínea a) do nº 2 do artº 449º do Código de Processo Civil) Registe e notifique. Santa Marta de Penaguião, 13 de Fevereiro de 2007 (Juíza

  18. JPsó sumário

    82/2008-JP

    Relator: IRIA PINTO

    Sentença Relatório: Os demandantes A e marido B, melhor identificados a fls

  19. JPsó sumário

    21/2009-JP

    Relator: PERPÉTUA PEREIRA

    SENTENÇA I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: AAA e BBB, residentes no concelho