JPsó sumário
135/2023–JPVFR
Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES
SENTENÇA Proc. n.º 135/2023 – JPVFR IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [PES-1
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Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES
SENTENÇA Proc. n.º 135/2023 – JPVFR IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [PES-1
Relator: CRISTINA POCEIRO
SENTENÇA I – RELATÓRIO Identificação das partes: Demandante: A, instituto canonicamente ereto, pessoa
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA (arts. 26.º, n.º 1 e 57.º da Lei
Relator: CRISTINA POCEIRO
número de identificação fiscal 0000 e B, portadora do cartão de cidadão nº 000, válido até 11/09/2018 e do número de identificação fiscal 000, casados entre si e residentes ... apreciação positiva (artigo 10º, nºs 1, 2 e 3, alínea a) do Código de Processo Civil), enquadrada na alínea e) do nº 1 do artigo 9º da Lei nº 78/2001
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA Processo n.º 24/2023-JPSRT. Demandantes: [PES-1] e [PES-2]. Demandados
Relator: CRISTINA RODRIGUES
Processo nº 30/2024 – JPCRS SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Parte demandante: [PES-1], portador do número de identificação civil[Id. Civil-1] e do número de identificação fiscal[Id. Civil
Relator: FILOMENA MATOS
ambos da LJP). O processo encontra-se isento de nulidades que o invalidem na totalidade. As partes são dotadas de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não se verificam ... solicitaram em .../.../..., junto da Repartição de Finanças de Vila Nova de Poiares a rectificação fiscal do prédio. 6- O prédio confronta actualmente do norte com F, do nascente com barroca
Relator: DANIELA CERQUEIRA
Proc. n.º 33/2024-JPTRC SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: [PES-1
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
casamento referido no número anterior foi dissolvido, por sentença proferida em .../.../..., no processo de divórcio por mútuo consentimento que, sob o nº x, correu termos pela 1ª. Secção ... Oliveira do Bairro, a rectificação da área prédio, passando a constar da descrição fiscal do prédio que o mesmo tem 510 m2 (quinhentos e dez metros quadrados). 11 – Actualmente
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Acta de Audiência de Julgamento E Sentença (nº 1, do artº 26º
Relator: JOANA SAMPAIO
Relativamente ao prédio referido em 1) correram termos por este Julgado de Paz os processos nº XXX/2022JPMMV e XXX/2022JPMMV-A, pelos quais foram autonomizadas as parcelas dos anteriores comproprietários, os aqui ... XXXX, solteira, pela A.P. nº XXX de 2018/08/17, a aquisição, por adjudicação em processo de execução fiscal em que foi executado XXXXX, da proporção de 1/3; 4. Da caderneta predial
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Audição das partes Prestaram juramento nos termos do artigo 559º do Código de Processo Civil e depuseram pela ordem seguinte: A legal representante da demandante reiterou todo o conteúdo ... Serviços de Identificação Civil de Aveiro, residente em Oliveira do Bairro. 3 – P, casado, fiscal municipal, portador do bilhete de identidade nº x, emitido em 12/10/2006, pelos Serviços de Identificação