83 resultados

1. JPsó sumário

   7/2020-JPSRT

   Relator: MARTA NOGUEIRA

   SENTENÇA Processo n.º 7/2020-JPSRT Demandantes: [PES-1] e marido, [PES-2

   • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • POSSESSÓRIA
   • USUCAPIÃO
   • ACESSÃO E DIVISÃO DE COISA COMUM
2. JPsó sumário

   77/2016-JP

   Relator: FILOMENA MATOS

   SENTENÇA Identificação das partes Demandante: A, NIPC x com sede na Rua

   • USUCAPIÃO
3. JPsó sumário

   76/2009-JP

   Relator: DANIELA DOS SANTOS COSTA

   ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 06 de Julho de 2009, pelas

   • USUCAPIÃO