TRG
8250/15.9T8VNF.G1
Relator: HELENA MELO
Sumário (da relatora): I. A inscrição no registo predial faz presumir a
38 resultados
Relator: HELENA MELO
Sumário (da relatora): I. A inscrição no registo predial faz presumir a
Relator: SÍLVIA PIRES
I - Se a usucapião tem que ser invocada por quem dela pretende
Relator: JOÃO PERES COELHO
I – A proibição legal de fracionamento de terrenos aptos para cultura em
Relator: LINA CASTRO BAPTISTA
I— Desde a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 39/76
Relator: JORGE SEABRA
1. De acordo com as regras que emergem do art. 11º da
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
1.- Os detentores ou possuidores precários não podem adquirir para si, por
Relator: ALBERTO RUÇO
1. O registo predial tem por fim publicitar a situação jurídica dos
Relator: ALMEIDA SIMÕES
I - As questões de direito são não só as que envolvem as
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO
1. Há simulação subjectiva, por interposição fictícia de pessoas, quando o real
Relator: ÁLVARO RODRIGUES
A falta de animus possidendi acarreta que os AA sejam simples detentores
Relator: ISABEL BELÉM
verdadeiro dono fosse, sem invasão de parcelas alheias. Com efeito, como ensina o Professor Oliveira Ascensão, a base de toda a nossa ordem imobiliária não está no registo
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: “A” e marido “B”, residentes na Rua
Relator: ISABEL BELÉM
verdadeiro dono fosse, sem invasão de parcelas alheias. Com efeito, como ensina o Professor Oliveira Ascensão, a base de toda a nossa ordem imobiliária não está no registo
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
20/12/2004, pelos Serviços de Identificação Civil de Lisboa, residente em Cantanhede. 2 – M, casado, professor, portador do bilhete de identidade nº x, emitido em 23/01/2004, pelos Serviços de Identificação Civil ... Aveiro, residente em Oliveira do Bairro. 3 – N, casada, professora, portadora do bilhete de identidade nº x, emitido em 20/05/2005, pelos Serviços de Identificação Civil de Lisboa, residente em Cantanhede
Relator: ISABEL BELÉM
verdadeiro dono fosse, sem invasão de parcelas alheias. Com efeito, como ensina o Professor Oliveira Ascensão, a base de toda a nossa ordem imobiliária não está no registo
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
20/12/2004, pelos Serviços de Identificação Civil de Lisboa, residente em Cantanhede. 2 – I, casado, professor, portador do bilhete de identidade nº x, emitido em 23/01/2004, pelos Serviços de Identificação Civil ... Aveiro, residente na Póvoa do Forno, Troviscal, Oliveira do Bairro. 3 – J, casada, professora, portadora do bilhete de identidade nº x, emitido em 20/05/2005, pelos Serviços de Identificação Civil
Relator: ISABEL BELÉM
verdadeiro dono fosse, sem invasão de parcelas alheias. Com efeito, como ensina o Professor Oliveira Ascensão, a base de toda a nossa ordem imobiliária não está no registo
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
20/12/2004, pelos Serviços de Identificação Civil de Lisboa, residente em Cantanhede. 2 – J, casado, professor, portador do bilhete de identidade nº x, emitido em 23/01/2004, pelos Serviços de Identificação Civil ... Aveiro, residente em Oliveira do Bairro. 3 – K, casada, professora, portadora do bilhete de identidade nº x, emitido em 20/05/2005, pelos Serviços de Identificação Civil de Lisboa, residente em Cantanhede