TRG
1224/18.0T8VRL.G1
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I- Verificando-se existir correspondência entre os atos materiais exercidos pela possuidora
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Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I- Verificando-se existir correspondência entre os atos materiais exercidos pela possuidora
Relator: ELISABETE VALENTE
I – Nos recursos de decisões proferidas antes de 1 de Setembro de
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – É de rejeitar o recurso na parte relativa à impugnação da
Relator: MATA RIBEIRO
A usucapião, sendo uma forma originária de aquisição de direitos, pode incidir
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I – São os factos jurídicos (a compra e venda, a permuta, a
Relator: MANUEL BARGADO
I - A usucapião prevalece sobre o fracionamento ilegal de um prédio, não
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
Quem aceita que um bem imóvel faz parte da herança doutrem e
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
1.- Os detentores ou possuidores precários não podem adquirir para si, por
Relator: CARLOS MOREIRA
1. Alegando a autora que os factos da usucapião da escritura de
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1. No domínio da aplicação de leis no tempo, a lei nova
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
1 - Face ao princípio da liberdade julgamento a que alude o artº
Relator: JOSÉ DE ALMEIDA
acção executiva tendente à demarcação da linha de extrema, a qual ainda se encontra pendente. A fixação da matéria de facto dada como provada resultou do acordo das partes ... absolvição total ou parcial do pedido (artigo 493.º/3 do Código de Processo Civil). Decisão Face ao que antecede, absolvo os Demandados do pedido contra eles formulado pelo Demandante
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
processo de inventário com vista à partilha dos bens comuns do dissolvido casal, sendo ali interessados o demandante e a referida, ex-mulher. No âmbito do referido processo, o prédio ... exercício corresponde a sua atuação: é o que se chama usucapião, que se encontra pendente da verificação de dois elementos, designadamente, a posse e o decorrer de determinado período