38 resultados

  1. JPsó sumário

    538/2012-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Processo nº 538/2012-JPCNT Identificação das partes Demandantes: A e mulher B

  2. JPsó sumário

    135/2023–JPVFR

    Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES

    SENTENÇA Proc. n.º 135/2023 – JPVFR IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [PES-1

  3. JPsó sumário

    140/2007-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da

  4. JPsó sumário

    260/2011-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    Sentença 1 - RELATÓRIO Identificação das partes Demandantes: A, casado com B Demandado

  5. JPsó sumário

    112/2014-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Processo nº 112/2014 – JP/CNT Identificação das partes Demandantes: A e mulher

  6. JPsó sumário

    39/2009-JP

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    SENTENÇA(arts. 26.º, n.º 1 e 57.º da Lei

  7. JPsó sumário

    265/2015-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: A, e mulher, B, por si na

  8. JPsó sumário

    334/2016-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Identificação das partes Demandante: A, NIPC xxx, sito na Praça B

  9. JPsó sumário

    189/2016-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: A, casado com B, sob o regime

  10. JPsó sumário

    4/2014-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Processo nº x Identificação das partes Demandantes: J Demandada: R OBJETO

  11. JPsó sumário

    28/2017-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Identificação das partes Demandante: A, NIF xxx, viúva, residente em B

  12. JPsó sumário

    95/2009-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Identificação das partes Demandante: 1 - A e 2 - B Demandados:1

  13. JPsó sumário

    136/2007-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    Acta de Audiência de Julgamento E Sentença (nº 1, do artº 26º

  14. JPsó sumário

    13/2021/JPMCV

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Processo nº13/2021/JPMCV. Identificação das partes Demandantes: AF, cartão de cidadão n

  15. JPsó sumário

    283/2016-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: A, viúvo, portador do C.C. n.° XXX

  16. JPsó sumário

    142/2007-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da

  17. JPsó sumário

    197/2013-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Processo n.º 197/2013 - JPCNT Identificação das partes Demandantes: A e