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Relator: GABRIELA CUNHA
considerando-se provados todos os factos alegados pela Demandante. ** FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE DIREITO Dispõe o nº 2 do artº 58º da Lei 78/2001, de 13 de Julho ... justificar a sua falta no prazo de três dias, consideram-se confessados os factos articulados pelo Demandante. In casu, os Demandados encontravam-se regularmente citados, não apresentaram contestação escrita, não
Relator: CRISTINA MORA MORAES
proprietários, com exclusão de outrem e por via da usucapião, atenta a divisão de facto referida e aquisição mencionada, de um prédio rústico correspondente à parcela de terreno ... petição inicial, o qual fazia parte do rústico identificado no art.° 1° deste articulado; E) Ordenar-se que da descrição n.° x, seja desanexada a parcela de terreno referida
Relator: GABRIELA CUNHA
considerando-se provados todos os factos alegados pelo Demandante. FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE DIREITO Dispõe o nº 2 do artº 58.º da Lei 78/2001, de 13 de Julho ... justificar a sua falta no prazo de três dias, consideram-se confessados os factos articulados pelo Demandante. In casu, o Demandado encontrava-se regularmente citado, não apresentou contestação escrita, não
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
Julgamento, bem como os documentos juntos aos autos, considerando-se, assim, provados todos os factos alegados pelos Demandantes.V - FUNDAMENTAÇÃO DE DIREITO Dispõe o nº 2 do art. 58º ... justificando a sua falta no prazo de três dias, consideram-se confessados os factos articulados pelo Demandante. No caso em concreto, os Demandados foram regularmente citados, não apresentaram contestação escrita
Relator: CISTINA MORA MORAES
testemunhas O e I, cujos depoimentos se revelaram isentos e credíveis. Quanto aos factos não provados, eles resultaram da ausência de prova ou de prova convincente sobre os mesmos. ENQUADRAMENTO ... disposto no art.º 1311.º, n.º 1, do Código Civil: o Demandante alega ser proprietário de uma eira, que identifica no artigo 1º do seu requerimento inicial
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
considerando-se, assim, provados todos os factos alegados pelos Demandantes. FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE DIREITO Dispõe o nº 2 do art. 58º da Lei 78/2001 de 13 de Julho ... justificar a sua falta no prazo de três dias, consideram-se confessados os factos articulados pelo Autor/Demandante. In casu, os Demandados foram regularmente citados, não apresentaram contestação escrita, não compareceram
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
SENTENÇA OBJETO DO LITÍGIO A Demandante intentou contra os Demandados a presente
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
como os documentos de fls. 3 a 9, considerando-se, assim, provados todos os factos alegados pela Demandante. FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE DIREITO Dispõe o nº 2 do art. 58º ... justificando a sua falta no prazo de três dias, consideram-se confessados os factos articulados pelo Demandante. In casu, os Demandados foram regularmente citados, não apresentaram contestação escrita, não compareceram
Relator: GABRIELA CUNHA
descritas no artigo 10.º deste Requerimento Inicial, por via da alegada Usucapião. Para tanto, alegaram os factos constantes do Requerimento Inicial de fls. 1 a 6, que aqui ... considerando-se provados todos os factos alegados pelos Demandantes. FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE DIREITO Dispõe o nº 2 do artº 58º da Lei 78/2001 de 13 de Julho
Relator: ELISA FLORES
II ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos trinta e um dias do
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
considerando-se, assim, provados todos os factos alegados pelos Demandantes. FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE DIREITO Dispõe o nº 2 do art. 58º da Lei 78/2001, de 13/07 (LJP) que quando ... justificando a sua falta no prazo de três dias, consideram-se confessados os factos articulados pelo Demandante. In casu, o Demandado foi regularmente citado, não apresentou contestação escrita, não compareceu
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
Julgamento, bem como os documentos juntos aos autos, considerando-se, assim, provados todos os factos alegados pela Demandante. V - FUNDAMENTAÇÃO DE DIREITO Dispõe o nº 2 do art. 58º ... justificando a sua falta no prazo de três dias, consideram-se confessados os factos articulados pelo Demandante. No caso em concreto, os Demandados foram regularmente citados, não apresentaram contestação escrita
Relator: ELISA FLORES
artigo 2º da Lei nº 54/2013, de 31 de julho, consideram-se confessados os factos articulados pelos demandantes. --- Os demandantes visam com a presente ação retificar a área e atualizar ... deste “prédio mãe”. Resulta da matéria de facto dada como provada, que este prédio, a que se refere o ponto 1º dos factos provados, tem, efetivamente, a área global
Relator: GABRIELA CUNHA
também deste articulado. e) Condenar-se a Demandada a reconhecer os pedidos formulados nas alíneas a), b), e d), com as legais consequências. Para tanto, alegaram os factos constantes ... considerando-se provados todos os factos alegados pelos Demandantes. FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE DIREITO Dispõe o nº 2 do artº 58º da Lei 78/2001 de 13 de Julho
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Acta de Audiência de JulgamentoSentença (n.º 1, do art. 26º, da
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1 - A e 2 - B Demandados
Relator: DANIELA CERQUEIRA
norte com caminho público e do sul, com [PES-9] e [PES-10]; Alegaram o que consta do seu R.I. que aqui se dá por integralmente reproduzido ... este tipo de acção exige a prova efetiva e material dos factos alegados, não será considerado o efeito cominatório previsto no artº 58º nº 2 da LJP. Foi ouvido
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
considerando-se, assim, provados todos os factos alegados pelos Demandantes. FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE DIREITO Dispõe o nº 2 do art. 58º da Lei 78/2001, de 13/07 (LJP) que quando ... justificando a sua falta no prazo de três dias, consideram-se confessados os factos articulados pelo Demandante. In casu, os Demandados foram regularmente citados, não apresentaram contestação escrita, não compareceram
Relator: ELISA FLORES
área de 11.950,00m2. Factos não provados: Não se provaram quaisquer outros factos alegados pelos demandantes por falta de mobilidade probatória. Motivação dos factos provados: Atendeu-se aos documentos juntos ... Código Civil (doravante designado C. Civil). As testemunhas indicadas confirmaram os factos articulados pelos demandantes e identificaram imediatamente, e após lhes ter sido exibido o levantamento topográfico junto aos autos
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: A e mulher B, residentes na