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Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
como os documentos de fls. 4 a 20, considerando-se, assim, provados todos os factos alegados pelos Demandantes. FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE DIREITO Dispõe o nº 2 do art. 58º ... justificar a sua falta no prazo de três dias, consideram-se confessados os factos articulados pelo Autor/Demandante. In casu, os Demandados foram regularmente citados, não apresentaram contestação escrita, não compareceram
Relator: DANIELA DOS SANTOS COSTA
segunda Demandada; D. O Demandante comprou o veículo automóvel identificado em 1.º deste articulado a um Sr., cujo nome não se recorda, mas disse pertencer à segunda Demandada ... supra citado contrato de compra e venda foi verbal. FACTOS NÃO PROVADOS: Não se provaram quaisquer outros factos alegados pelas partes, com interesse para a decisão da causa. Os factos
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA (art. 57º da Lei n.º 78/2001, de 13 de julho
Relator: GABRIELA CUNHA
documento de fls. 5 a 8 e 23 considerando-se provados todos os factos alegados pelos Demandantes. FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE DIREITO Dispõe o nº 2 do artº 58º ... justificar a sua falta no prazo de três dias, consideram-se confessados os factos articulados pelo Demandante. In casu, os Demandados encontravam-se regularmente citados, não apresentaram contestação escrita, não
Relator: MARTINHA PINHEIRO
como os documentos de fls. 4 a 7, considerando-se, assim, provados todos os factos alegados pelos Demandantes. FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE DIREITO Dispõe o nº 2 do art. 58º ... justificando a sua falta no prazo de três dias, consideram-se confessados os factos articulados pelo Demandante. In casu, a Demandada foi regularmente citada, não apresentou contestação escrita, não compareceu
Relator: ELISA FLORES
Decisão Texto Integral: ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos vinte e sete
Relator: ANA PAULA TELES
Julgamento e os documentos de fls.9 a 13, considerando-se provados todos os factos alegados pêlos Demandantes. FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE DIREITO Dispõe ... justificar a sua falta no prazo de três dias, consideram-se confessados os factos articulados pelo Demandante. In casu, os Demandados encontram-se regularmente citados, não apresentaram contestação escrita, não
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
Julgamento, bem como os documentos juntos aos autos, considerando-se, assim, provados todos os factos alegados pelos Demandantes. V - FUNDAMENTAÇÃO DE DIREITO Dispõe o nº 2 do art. 58º ... justificando a sua falta no prazo de três dias, consideram-se confessados os factos articulados pelo Demandante. No caso em concreto, os Demandados foram regularmente citados, não apresentaram contestação escrita
Relator: GABRIELA CUNHA
julgamento e os documentos de fls. 6 a 11, considerando-se provados todos os factos alegados pelos Demandantes. FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE DIREITO Dispõe o nº 2 do artº ... justificar a sua falta no prazo de três dias, consideram-se confessados os factos articulados pelo Demandante. In casu, os Demandados encontravam-se regularmente citados, não apresentaram contestação escrita, não
Relator: MARTA NOGUEIRA
propriedade – melhor identificada nos artigos 1.º e 2.º do preceituado no presente articulado – como também a outros proprietários de prédios contíguos. 17 – Com recurso à colocação de arames ... veem privados de zelar e cuidar da sua propriedade. Não resultaram provados quaisquer outros factos, alegados pelas partes ou instrumentais, com interesse para a decisão da causa, nomeadamente
Relator: MARTINHA PINHEIRO
sentido, Henrique Mesquita in “Lições de Direitos Reais” Coimbra, 1967, pág. 255). Da factualidade articulada para sustentar as pretensões formuladas logrou demonstrar-se que os Demandantes são donos e legítimos ... entendimento segundo o qual basta (para a qualificação de caminho como público) o facto de se tratar de certa faixa de terreno, estar desde tempos imemoriais, afecta ao trânsito
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA 1. – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1 - A; 2 - B; 3 - C
Relator: GABRIELA CUNHA
julgamento e os documentos de fls. 14 a 34, considerando-se provados todos os factos alegados pela Demandante. FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE DIREITO Dispõe o nº 2 do artº 58º ... justificar a sua falta no prazo de três dias, consideram-se confessados os factos articulados pelo Demandante. In casu, os Demandados encontram-se regularmente citados, não apresentaram contestação escrita, não
Relator: DANIELA DOS SANTOS COSTA
Demandados eliminaram a porta. FACTOS NÃO PROVADOS: Não se provaram quaisquer outros factos alegados pelas partes, com interesse para a decisão da causa. Os factos assentes resultaram da conjugação ... seus depoimentos foram isentos e credíveis e com pleno conhecimento dos factos ora em discussão porquanto viveram durante vários anos naquela localidade. Quanto à inspecção ao local, foi profícua pois
Relator: ANTONIO CARREIRO
propriedade. 6. Todavia, a demandante articula factos oponíveis à R que não correspondem à verdade e que, por isso, importa contradizer. 7. Alega, nomeadamente, a demandante que, no início
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
Julgamento, bem como os documentos juntos aos autos, considerando-se, assim, provados todos os factos alegados pelos Demandantes. V - FUNDAMENTAÇÃO DE DIREITO Dispõe o nº 2 do art. 58º ... justificando a sua falta no prazo de três dias, consideram-se confessados os factos articulados pelo Demandante. No caso em concreto, os Demandados foram regularmente citados, não apresentaram contestação escrita
Relator: CRISTINA POCEIRO
competia aos demandantes o ónus da prova de tais factos e os mesmos não lhe deram cumprimento, consideram-se tais factos não provados (conforme imposição das disposições conjugadas dos artigos ... julho, devendo considerar-se os factos articulados pelos demandantes no respetivo requerimento inicial confessados. Ora, os demandados não deduziram qualquer oposição aos factos alegados pelos demandantes, aceitando-os tacitamente
Relator: MARTINHA PINHEIRO
como os documentos de fls. 10 a 30, considerando-se, assim, provados todos os factos alegados pela Demandante Herança. FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE DIREITO Dispõe ... justificar a sua falta no prazo de três dias, consideram-se confessados os factos articulados pelo Autor/Demandante. In casu, os Demandados foram regularmente citados e não apresentaram contestação escrita
Relator: MARTA NOGUEIRA
/inexistência de um direito ou de um facto ou de condenar na prestação de uma coisa ou de um facto por existir ou ser previsível a violação ... conter uma exposição sucinta de factos (cfr. n.º 2 do artigo 43º). Também o CPC determina que «Às partes cabe alegar os factos essenciais que constituem a causa
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
Julgamento, bem como os documentos juntos aos autos, considerando-se, assim, provados todos os factos alegados pela Demandante. V - FUNDAMENTAÇÃO DE DIREITO Dispõe o nº 2 do art. 58º ... justificando a sua falta no prazo de três dias, consideram-se confessados os factos articulados pelo Demandante. No caso em concreto, os Demandados foram regularmente citados, não apresentaram contestação escrita