2 resultados

1. TRC2018-04-24

   2033/16.6T8CTB.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1. A omissão de pronúncia, geradora de nulidade da sentença, dá-se

   • PROPRIEDADE
   • OCUPAÇÃO
   • CONTRATO DE COMODATO
   • USO DETERMINADO
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA
2. TRC2014-02-25

   48/12.2TBFCR.C1

   Relator: CATARINA GONÇALVES

   I – O acordo, por via do qual cada uma das partes entrega

   • CONTRATO ATÍPICO
   • CEDER
   • PRÉDIO RÚSTICO
   • USO
   • NÃO FIXAÇÃO
   • RETRIBUIÇÃO