3 resultados

1. TRC2013-06-04citado por 1

   3390/11.6TBVIS.C1

   Relator: CATARINA GONÇALVES

   I – O uso da coisa comum – a que se reporta o citado

   • COMPROPRIEDADE
   • USO
   • COISA COMUM
   • OBRAS
   • OPOSIÇÃO
2. TRG2011-02-22citado por 1

   1631/07.3TBVCT.G1

   Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRA

   I - Não se mostrando que os aparelhos de ar condicionado e o

   • BENFEITORIA
   • ARRENDAMENTO
   • USO
   • PREJUÍZO
   • INDEMNIZAÇÃO
3. TRE2026-02-26

   5707/22.9T8STB.E1

   Relator: ANA PESSOA

   Sumário1: I. O comodato é um contrato de natureza pessoal, constituído intuitu

   • COMODATO
   • USO
   • TERCEIRO
   • AUTORIZAÇÃO