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1. TRG2011-02-22citado por 1

   1631/07.3TBVCT.G1

   Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRA

   I - Não se mostrando que os aparelhos de ar condicionado e o

   • BENFEITORIA
   • ARRENDAMENTO
   • USO
   • PREJUÍZO
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRE2026-02-26

   5707/22.9T8STB.E1

   Relator: ANA PESSOA

   Sumário1: I. O comodato é um contrato de natureza pessoal, constituído intuitu

   • COMODATO
   • USO
   • TERCEIRO
   • AUTORIZAÇÃO
3. TRE2025-11-13

   431/23.8T8RMR.E1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. Não podendo um dos comproprietários impor ao outro o uso permanente

   • COMPROPRIETÁRIO
   • LOCAÇÃO
   • VALOR COMERCIAL
   • USO
4. TRE2020-11-19

   1564/19.0T8BJA.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O contrato de comodato, revestindo a característica da temporalidade, não consente

   • COMODATO
   • PRAZO
   • USO
   • EMPRÉSTIMO
   • CASA DE HABITAÇÃO
   • RESTITUIÇÃO