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1. TRG2011-02-22citado por 1

   1631/07.3TBVCT.G1

   Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO SAAVEDRA

   I - Não se mostrando que os aparelhos de ar condicionado e o

   • BENFEITORIA
   • ARRENDAMENTO
   • USO
   • PREJUÍZO
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRE2026-02-26

   5707/22.9T8STB.E1

   Relator: ANA PESSOA

   Sumário1: I. O comodato é um contrato de natureza pessoal, constituído intuitu

   • COMODATO
   • USO
   • TERCEIRO
   • AUTORIZAÇÃO
3. TRE2026-02-26

   36/20.5T8RDD-E.E1

   Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

   Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a

   • HERDEIRO
   • USO
   • IMÓVEL
   • HERANÇA
   • PRESTAÇÃO DE CONTAS