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  1. TRC2007-03-13citado por 3

    667/05.3TBGRD.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Em sede de responsabilidade civil delitual a privação da utilidade de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • USO
    • VEÍCULO
    • MANDATÁRIO JUDICIAL
    • PROCURADORIA
  2. TRC2014-07-10

    791/13.9TMCBR.C1

    Relator: JAIME FERREIRA

    I – Na providência a que se reporta o art. 1677º-B/1

    • APELIDO
    • EX-CÔNJUGE
    • USO
    • AUTORIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência3048
  • Arbitragem (CAAD)481
  • Tribunal Constitucional468
  • Pareceres (PGR)106
  • Legislação (DR)103
  • Provedor de Justiça60
  • Proteção de dados4
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • TRG1116
  • TRE997
  • TRC880
  • CAAD-T477
  • TCONST469
  • PGR-CC106
  • DR-I103
  • PJ60
  • JP42
  • TCAN6
  • TCAS6
  • CAAD-A4
  • CNPD4
  • BTE2

Ano

  • 2026386
  • 2025512
  • 2024432
  • 2023349
  • 2022206
  • 2021170
  • 2020214
  • 2019242
  • 2018182
  • 2017225
  • 2016160
  • 2015155
  • 2014126
  • 2013139
  • 2012121

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO181
  • INDEMNIZAÇÃO98
  • NULIDADE97
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO94
  • ÓNUS DA PROVA75
  • DIFAMAÇÃO70
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS69
  • NULIDADE DA SENTENÇA67
  • MEDIDA DA PENA64
  • ABUSO DE DIREITO57
  • DANO BIOLÓGICO56
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA53
  • RECURSO49
  • REQUISITOS49
  • PROVA PERICIAL45
  • TÍTULO EXECUTIVO41
  • USUCAPIÃO41
  • INSOLVÊNCIA40
  • MATÉRIA DE FACTO39
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA38
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
  • CASO JULGADO35
  • REJEIÇÃO35
  • NULIDADE DE SENTENÇA34
  • PRESCRIÇÃO33