4 resultados

1. TRC2007-03-13citado por 3

   667/05.3TBGRD.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Em sede de responsabilidade civil delitual a privação da utilidade de

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • USO
   • VEÍCULO
   • MANDATÁRIO JUDICIAL
   • PROCURADORIA
2. TRC2013-06-04citado por 1

   3390/11.6TBVIS.C1

   Relator: CATARINA GONÇALVES

   I – O uso da coisa comum – a que se reporta o citado

   • COMPROPRIEDADE
   • USO
   • COISA COMUM
   • OBRAS
   • OPOSIÇÃO
3. TRC2014-02-25

   48/12.2TBFCR.C1

   Relator: CATARINA GONÇALVES

   I – O acordo, por via do qual cada uma das partes entrega

   • CONTRATO ATÍPICO
   • CEDER
   • PRÉDIO RÚSTICO
   • USO
   • NÃO FIXAÇÃO
   • RETRIBUIÇÃO
4. TRG2007-11-15

   1563/07-1

   Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

   I – De acordo com o n.º 2 do artigo 1484º do

   • DIREITO DE HABITAÇÃO
   • USO