4 resultados

1. TRE2026-02-26

   5707/22.9T8STB.E1

   Relator: ANA PESSOA

   Sumário1: I. O comodato é um contrato de natureza pessoal, constituído intuitu

   • COMODATO
   • USO
   • TERCEIRO
   • AUTORIZAÇÃO
2. TRE2024-06-27

   868/19.7T8TMR.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I -Sendo a coisa entregue para um uso determinado, tem-se em

   • COMODATO
   • USO
   • COISA
3. TRC2010-06-15

   53/06.8TBMMV.C1

   Relator: FRANCISCO CAETANO

   a) – Às despesas de transporte alternativo por paralisação em consequência de acidente

   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DESPESAS
   • TRANSPORTE
   • USO
   • VEÍCULO AUTOMÓVEL
   • CONVOLAÇÃO
4. TRC2007-03-06

   403/05.4TBTND.C1

   Relator: FERREIRA DE BARROS

   I-É indemnizável a privação do uso de um veículo quando não

   • INDEMNIZAÇÃO
   • VEÍCULO
   • USO
   • EQUIDADE