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1. TRC2013-06-04citado por 1

   3390/11.6TBVIS.C1

   Relator: CATARINA GONÇALVES

   I – O uso da coisa comum – a que se reporta o citado

   • COMPROPRIEDADE
   • USO
   • COISA COMUM
   • OBRAS
   • OPOSIÇÃO
2. TRE2024-06-27

   868/19.7T8TMR.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I -Sendo a coisa entregue para um uso determinado, tem-se em

   • COMODATO
   • USO
   • COISA
3. TRE2020-11-19

   1564/19.0T8BJA.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O contrato de comodato, revestindo a característica da temporalidade, não consente

   • COMODATO
   • PRAZO
   • USO
   • EMPRÉSTIMO
   • CASA DE HABITAÇÃO
   • RESTITUIÇÃO
4. TRC2014-02-25

   48/12.2TBFCR.C1

   Relator: CATARINA GONÇALVES

   I – O acordo, por via do qual cada uma das partes entrega

   • CONTRATO ATÍPICO
   • CEDER
   • PRÉDIO RÚSTICO
   • USO
   • NÃO FIXAÇÃO
   • RETRIBUIÇÃO
5. TRG2009-04-23

   3985/05.7TBBCL.G1

   Relator: HENRIQUE ANDRADE

   I - Embora os autores devam indicar as razões de direito que servem

   • DANOS SIGNIFICATIVOS
   • PETIÇÃO INICIAL
   • VALOR
   • USO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • PREJUÍZO