Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2021-04-15

    3120/19.4T8GMR.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    assim, apenas, por acordo de todos os condóminos expresso em escritura pública ou documento particular autenticado (sob pena de impossibilidade de se acautelarem todos os interesses em presença em virtude

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • UNIDADES INDEPENDENTES
    • MODIFICAÇÃO DO TÍTULO CONSTITUTIVO DA PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • USUCAPIÃO

Fonte

  • Jurisprudência16895
  • Arbitragem (CAAD)4695
  • Legislação (DR)2794
  • Tribunal Constitucional548
  • Pareceres (PGR)500
  • Provedor de Justiça479
  • Direito da UE464
  • Fiscal — vinculativas (AT)383
  • Trabalho — BTE76
  • Proteção de dados19

Tribunal

  • TRG5763
  • TRE5101
  • TRC4658
  • CAAD-T4585
  • DR-I2794
  • JP1161
  • TCONST558
  • PGR-CC500
  • PJ479
  • UE464
  • AT-IV383
  • CAAD-A110
  • TCAS101
  • TCAN88
  • BTE76
  • CNPD19
  • CCA12
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261695
  • 20252632
  • 20242312
  • 20231819
  • 20221449
  • 20211318
  • 20201297
  • 20191453
  • 20181240
  • 20171392
  • 20161139
  • 20151077
  • 2014894
  • 2013872
  • 2012872

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO648
  • ÓNUS DA PROVA469
  • TÍTULO EXECUTIVO456
  • INDEMNIZAÇÃO413
  • NULIDADE404
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO399
  • ABUSO DE DIREITO364
  • RESPONSABILIDADE CIVIL316
  • INSOLVÊNCIA296
  • CONTRATO DE SEGURO291
  • NULIDADE DA SENTENÇA290
  • PRESCRIÇÃO250
  • EXECUÇÃO232
  • REQUISITOS219
  • IRC219
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS218
  • CASO JULGADO207
  • RECURSO205
  • USUCAPIÃO204
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ200
  • EMBARGOS DE EXECUTADO181
  • DOCUMENTO PARTICULAR181
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA173
  • CADUCIDADE166
  • ACIDENTE DE TRABALHO161