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  1. TCAS2024-04-24só sumário

    387/15.0BELSB

    Relator: RUI PEREIRA

    críticos, intervenção táctica em situações de violência concertada e de elevada perigosidade, complexidade e risco, segurança de instalações sensíveis e de grandes eventos, segurança pessoal dos membros dos órgãos

    • AGENTE DA PSP
    • UNIDADE ESPECIAL DE POLÍCIA
    • AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
    • MENÇÃO DE “SATISFAZ”
    • ARTIGO 18º, Nº 3 DA LOE PARA 2018

Fonte

  • Jurisprudência16218
  • Legislação (DR)4320
  • Arbitragem (CAAD)2432
  • Direito da UE1073
  • Pareceres (PGR)1020
  • Tribunal Constitucional798
  • Provedor de Justiça606
  • Fiscal — vinculativas (AT)441
  • Trabalho — BTE135
  • Proteção de dados42

Tribunal

  • TRG5044
  • TRE4940
  • DR-I4320
  • TRC4149
  • CAAD-T2358
  • JP1199
  • UE1073
  • PGR-CC1020
  • TCONST842
  • PJ606
  • TCAS465
  • AT-IV441
  • TCAN303
  • BTE135
  • CAAD-A74
  • CCA72
  • CNPD42
  • TC-CONF2

Ano

  • 20261867
  • 20252687
  • 20242162
  • 20231637
  • 20221217
  • 20211303
  • 20201230
  • 20191320
  • 20181099
  • 20171177
  • 20161010
  • 2015925
  • 2014787
  • 2013838
  • 2012863

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO750
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS520
  • ACIDENTE DE TRABALHO501
  • RESPONSABILIDADE CIVIL456
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO450
  • INDEMNIZAÇÃO436
  • CONTRATO DE SEGURO393
  • ÓNUS DA PROVA379
  • NULIDADE267
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS259
  • NULIDADE DA SENTENÇA256
  • ABUSO DE DIREITO255
  • NEXO DE CAUSALIDADE253
  • PRESCRIÇÃO228
  • REQUISITOS225
  • INSOLVÊNCIA207
  • IRC205
  • CASO JULGADO197
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA196
  • RISCO AGRAVADO167
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL165
  • RECURSO163
  • MEDIDA DA PENA157
  • EXECUÇÃO157
  • PRESSUPOSTOS151