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1. TRC2010-05-04citado por 1

   150/08.5TBIDN.C1

   Relator: EMÍDIO COSTA

   I - Os requisitos exigíveis ao membro sobrevivo de união de facto para

   • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA
   • UNIÃO DE FACTO
2. TRG2025-06-26

   7235/23.6T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - À liquidação e partilha dos interesses patrimoniais conflituantes dos membros da

   • UNIÃO DE FACTO
   • DISSOLUÇÃO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
3. TRG2021-12-02

   75/21.9YRGMR

   Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

   Sumário (ao abrigo do disposto no art. 663º, n.º 7 do

   • UNIÃO DE FACTO
   • DIREITOS PATRIMONIAIS
   • BENS
   • QUALIDADE DE MEEIRO
4. TRG2020-05-07

   7233/18.1T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • UNIÃO DE FACTO
   • DESPESAS DO AGREGADO FAMILIAR
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
5. TRG2018-06-14

   107/13.4TBMLG.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   I - A reapreciação da matéria de facto julgada pressupõe o cumprimento dos

   • UNIÃO DE FACTO
   • RELAÇÕES PATRIMONIAIS
   • CONTAS BANCÁRIAS COMUNS
   • PRESUNÇÃO DE COMPROPRIEDADE
   • ILISÃO DA PRESUNÇÃO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
6. TRC2009-07-07

   449/06.5TBFVN.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Em caso de acção proposta contra a Segurança Social, a requerente

   • ALIMENTOS
   • UNIÃO DE FACTO
   • SEGURANÇA SOCIAL
7. TRE2007-01-25

   2467/06-2

   Relator: GAITO DAS NEVES

   O membro sobrevivo de uma união de facto terá direito à pensão

   • INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
   • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA
   • UNIÃO DE FACTO