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1. TRC2025-01-14só sumário

   568/22.0T8ACB.C2

   Relator: HELENA MELO

   Embora se tenha apurado que a sócia requerente da destituição também imputou

   • DESTITUIÇÃO DE GERENTE
   • ABUSO DO DIREITO
   • TU QUOQUE
2. TRG2019-11-28

   101/17.6T8MTR.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I- O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o

   • ABUSO DE DIREITO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • TU QUOQUE