392 resultados nos descritores e sumários

1. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0243

   Relator: VITOR NUNES DE ALMEIDA

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
2. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0225

   Relator: MONTEIRO DINIS

   Pelos fundamentos do acordão n. 331/92 julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
3. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0231

   Relator: TAVARES DA COSTA

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
4. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0477

   Relator: VITOR NUNES DE ALMEIDA

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
5. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0453

   Relator: VITOR NUNES DE ALMEIDA

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma coonstante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
6. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0373

   Relator: MONTEIRO DINIZ

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92 julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
7. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0388

   Relator: MONTEIRO DINIS

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
8. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0537

   Relator: RIBEIRO MENDES

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional aa norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
9. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0183

   Relator: MONTEIRO DINIS

   Pelos fundamentos do Acordão 331/92, julga não inconstitucional a norma constante do

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
10. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0659

    Relator: VITOR NUNES DE ALMEIDA

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
11. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0302

    Relator: ANTONIO VITORINO

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
12. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0385

    Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

    Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
    • TRIBUNAL FISCAL
    • EXECUÇÃO FISCAL
13. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0542

    Relator: ANTONIO VITORINO

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
14. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0541

    Relator: VITOR NUNES DE ALMEIDA

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
15. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0554

    Relator: ANTONIO VITORINO

    Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
    • TRIBUNAL FISCAL
    • EXECUÇÃO FISCAL
16. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0262

    Relator: ANTONIO VITORINO

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
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17. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0339

    Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

    Pelos fundamentos e o conteudo decisorio do acordão n. 331/92, do Tribunal

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18. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0473

    Relator: RIBEIRO MENDES

    Nos autos de recurso, vindos do Tribunal Tributario de primeira instancia de

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19. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0465

    Relator: VITOR NUNES DE ALMEIDA

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

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    • TRIBUNAL FISCAL
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20. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0524

    Relator: VITOR NUNES DE ALMEIDA

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS