376 resultados nos descritores e sumários · 379 no texto integral

1. TCONST1992-12-02só sumário

   92-0474

   Relator: MESSIAS BENTO

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
2. TCONST1992-12-02só sumário

   91-0469

   Relator: MESSIAS BENTO

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
3. TCONST1992-12-02só sumário

   92-0023

   Relator: BRAVO SERRA

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
4. TCONST1992-12-02só sumário

   91-0485

   Relator: MESSIAS BENTO

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
5. TCONST1992-12-02só sumário

   92-0296

   Relator: MESSIAS BENTO

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
6. TCONST1992-12-02só sumário

   92-0425

   Relator: MESSIAS BENTO

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
7. TCONST1992-12-02só sumário

   92-0622

   Relator: MARIO DE BRITO

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
8. TCONST1992-12-02só sumário

   92-0249

   Relator: BRAVO SERRA

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
9. TCONST1992-12-02só sumário

   92-0220

   Relator: MASSIAS BENTO

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
10. TCONST1992-12-02só sumário

    92-0246

    Relator: MESSIAS BENTO

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
11. TCONST1992-12-02só sumário

    92-0456

    Relator: BRAVO SERRA

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
12. TCONST1992-12-02só sumário

    92-0576

    Relator: MESSIAS BENTO

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
13. TCONST1992-12-02só sumário

    92-0433

    Relator: SOUSA BRITO

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
14. TCONST1992-12-02só sumário

    92-0224

    Relator: BRAVO SERRA

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
15. TCONST1992-12-02só sumário

    91-0486

    Relator: MESSIAS BENTO

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
16. TCONST1992-12-02só sumário

    92-0322

    Relator: MESSIAS BENTO

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
17. TCONST1992-12-02só sumário

    92-0344

    Relator: BRAVO SERRA

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
18. TCONST1992-12-02só sumário

    92-0480

    Relator: BRAVO SERRA

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCOA DOS TRIBUNAIS
19. TCONST1992-12-02só sumário

    92-0285

    Relator: BRAVO SERRA

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
20. TCONST1992-12-02só sumário

    92-0326

    Relator: MESSIAS BENTO

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS