376 resultados nos descritores e sumários · 379 no texto integral

1. TCONST1993-01-27só sumário

   92-0280

   Relator: SOUSA BRITO

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
2. TCONST1993-01-27só sumário

   92-0182

   Relator: ALVES CORREIA

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUçãO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
3. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0424

   Relator: RIBEIRO MENDES

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
4. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0244

   Relator: ANTONIO VITORINO

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
5. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0302

   Relator: ANTONIO VITORINO

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
6. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0542

   Relator: ANTONIO VITORINO

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
7. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0181

   Relator: VITOR NUNES DE ALMEIDA

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
8. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0580

   Relator: ANTONIO VITORINO

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
9. TCONST1993-01-14só sumário

   92-0024

   Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
10. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0484

    Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
11. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0660

    Relator: ANTONIO VITORINO

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
12. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0239

    Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
13. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0454

    Relator: ANTONIO VITORINO

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
14. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0283

    Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
15. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0213

    Relator: ANTONIO VITORINO

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
16. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0260

    Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
17. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0574

    Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
18. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0324

    Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/892, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
19. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0536

    Relator: ASSUNÇÃO ESTEVES

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
20. TCONST1993-01-14só sumário

    92-0537

    Relator: RIBEIRO MENDES

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional aa norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS