392 resultados nos descritores e sumários

1. TCONST1992-12-10só sumário

   92-0395

   Relator: SOUSA E BRITO

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
2. TCONST1992-12-10só sumário

   92-0218

   Relator: ALVES CORREIA

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
3. TCONST1992-12-10só sumário

   92-0374

   Relator: ALVES CORREIA

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUçãO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
4. TCONST1992-12-10só sumário

   92-0254

   Relator: ALVES CORREIA

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
5. TCONST1992-12-10só sumário

   92-0389

   Relator: ALVES CORREIA

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
6. TCONST1992-12-10só sumário

   92-0129

   Relator: ALVES CORREIA

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
7. TCONST1992-12-10só sumário

   92-0241

   Relator: ALVES CORREIA

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
8. TCONST1992-12-10só sumário

   92-0540

   Relator: ALVES CORREIA

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
9. TCONST1992-12-10só sumário

   92-0350

   Relator: SOUSA E BRITO

   Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • TRIBUNAL FISCAL
   • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
10. TCONST1992-12-10só sumário

    92-0269

    Relator: SOUSA E BRITO

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
11. TCONST1992-12-10só sumário

    92-0582

    Relator: BRAVO SERRA

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
12. TCONST1992-12-10só sumário

    92-0476

    Relator: ALVES CORREIA

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
13. TCONST1992-12-10só sumário

    92-0439

    Relator: ALVES CORREIA

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
14. TCONST1992-12-10só sumário

    92-0257

    Relator: BRAVO SERRA

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
15. TCONST1992-12-10só sumário

    92-0353

    Relator: ALVES CORREIA

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
16. TCONST1992-12-10só sumário

    92-0658

    Relator: ALVES CORREIA

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
17. TCONST1992-12-10só sumário

    92-0427

    Relator: ALVES CORREIA

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
18. TCONST1992-12-10só sumário

    92-0348

    Relator: ALVES CORREIA

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
19. TCONST1992-12-10só sumário

    92-0619

    Relator: ALVES CORREIA

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS
20. TCONST1992-12-10só sumário

    92-0538

    Relator: MESSIAS BENTO

    Pelos fundamentos do Acordão n. 331/92, julga não inconstitucional a norma constante

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • TRIBUNAL FISCAL
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS