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1. TRC2009-06-16citado por 1

   467/08.9TBSRT.C1

   Relator: TÁVORA VÍTOR

   1) Compulsada a acta de uma Assembleia Geral da qual consta unicamente

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL ECLESIÁSTICO
   • TRIBUNAL COMUM
   • MISERICÓRDIAS
   • ACESSO AO DIREITO
2. TRE2015-05-14

   1843/12.9TBBNV.E1

   Relator: SILVA RATO

   1 - A aprovação dos corpos gerentes da Irmandade pelo Ordinário Diocesano ou

   • MISERICÓRDIAS
   • ELEIÇÃO
   • TRIBUNAL ECLESIÁSTICO
3. TRE2008-12-16

   1144/08-3

   Relator: ALMEIDA SIMÕES

   I – O Tribunal Competente para a revisão e confirmação não aprecia de

   • TRIBUNAL ECLESIÁSTICO