5 resultados

1. TRE2017-01-26citado por 2

   18/16.1TBSRP.E1

   Relator: SILVA RATO

   I - É legítimo ao cônjuge cuja lesão decorra da prática, pelo outro

   • VIOLAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS
   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • TRIBUNAL COMPETENTE
2. TRG2023-07-10

   5543/19.0T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - A acção destinada a obter a emenda da partilha, ao abrigo

   • INVENTÁRIO
   • EMENDA DA PARTILHA
   • APENSAÇÃO
   • TRIBUNAL COMPETENTE
3. TRG2017-05-04

   79/16.3T8VRL.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   1.É o Tribunal Judicial de 1ª instância absolutamente incompetente, em razão

   • TRIBUNAL COMPETENTE
   • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
   • COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
   • FUNDO DE RESOLUÇÃO
   • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
   • TRIBUNAL COMUM
4. TRE2011-07-12

   88/04.5TTEVR.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   (i) A competência do tribunal em razão da matéria deve aferir-se

   • COMISSÃO DE SERVIÇO
   • CESSAÇÃO
   • TRIBUNAL COMPETENTE
   • CASO JULGADO
5. TRC2009-04-01

   1157/05.0TACTB-A.C1

   Relator: JORGE DIAS

   1-A recusa deve ser requerida e a escusa deve ser pedida

   • RECUSA
   • TRIBUNAL COMPETENTE