7 resultados

1. TRE2017-01-26citado por 2

   18/16.1TBSRP.E1

   Relator: SILVA RATO

   I - É legítimo ao cônjuge cuja lesão decorra da prática, pelo outro

   • VIOLAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS
   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • TRIBUNAL COMPETENTE
2. TRC2025-01-22citado por 1

   494/22.3GBCNT.C1

   Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO

   1 - A ausência, ou insuficiência, de elementos sobre as condições pessoais e

   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONDIÇÕES PESSOAIS
   • REENVIO
   • TRIBUNAL COMPETENTE
3. TRE2026-06-02

   4333/24.2T8STB.E2

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - Após a decisão que absolve o réu da instância por incompetência absoluta

   • INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
   • ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
   • TRIBUNAL COMPETENTE
   • OPOSIÇÃO
4. TRE2024-04-11

   1859/20.0T8STR-J.E1

   Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

   Nos termos do artigo 697.º, n.º 1, do C.P.C., o

   • RECURSO DE REVISÃO
   • TRIBUNAL COMPETENTE
   • RELAÇÃO
5. TRC2019-05-15

   1166/10.7TACBR-G.C1

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   I – «No momento da condenação», na sentença, pode o tribunal da condenação

   • MODIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
   • TRIBUNAL COMPETENTE
6. TRC2018-04-24

   31/14.3GBGVA-C.C1

   Relator: ALBERTO MIRA

   I - A contumácia, com previsão no n.º 2 do artigo 47

   • CONTUMÁCIA
   • PRISÃO SUBSIDIÁRIA
   • TRIBUNAL COMPETENTE
7. TRE2016-09-08

   440/16.3T8OLH.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - A competência material determina-se em função da relação material controvertida

   • ALIMENTOS
   • TRIBUNAL COMPETENTE