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1. TRC2025-01-22citado por 1

   494/22.3GBCNT.C1

   Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO

   1 - A ausência, ou insuficiência, de elementos sobre as condições pessoais e

   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONDIÇÕES PESSOAIS
   • REENVIO
   • TRIBUNAL COMPETENTE
2. TRE2025-02-25

   417/23.2T9OLH.E1

   Relator: MOREIRA DAS NEVES

   I. O direito surge apenas com a decisão humana que liga as

   • EXECUÇÃO DE COIMAS
   • TRIBUNAL COMPETENTE
   • DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
   • ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
3. TRG2023-07-10

   5543/19.0T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - A acção destinada a obter a emenda da partilha, ao abrigo

   • INVENTÁRIO
   • EMENDA DA PARTILHA
   • APENSAÇÃO
   • TRIBUNAL COMPETENTE
4. TRC2021-06-22

   1000/19.2T8CTB-A.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   i) Se a exequente é sócia da executada, emprestou-lhe dinheiro, com

   • CONTRATO DE SUPRIMENTO
   • SEUS ELEMENTOS
   • TRIBUNAL MATERIALMENTE COMPETENTE
   • AÇÃO EXECUTIVA
   • TRIBUNAL COMPETENTE
5. TRC2018-04-24

   31/14.3GBGVA-C.C1

   Relator: ALBERTO MIRA

   I - A contumácia, com previsão no n.º 2 do artigo 47

   • CONTUMÁCIA
   • PRISÃO SUBSIDIÁRIA
   • TRIBUNAL COMPETENTE