3 resultados

1. TRC2014-05-20citado por 1

   692/11.5TBVNO.C1

   Relator: MARIA INÊS MOURA

   1. A decisão pode estar mal motivada ou insuficientemente motivada, mas só

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL
   • PESSOA JURÍDICA CANÓNICA
   • TRIBUNAL ECLESIÁSTICO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • FUNDAMENTAÇÃO
2. TRE2024-09-12

   252/23.8T8GDL.E1

   Relator: ANA PESSOA

   1. O interesse processual, também conhecido como “interesse em agir”, é um

   • INTERESSE EM AGIR
   • REGISTO PREDIAL
   • TRIBUNAL
3. TRC2011-09-13

   1715/10.0T2AVR.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – A competência do tribunal afere-se pelos termos da pretensão do

   • INSOLVÊNCIA
   • DIREITO À SEPARAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DE BENS
   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL