TRCsó sumário
1467/2001
Relator: SERRA BAPTISTA
Tribunal respeita também, uma vez produzidas as provas, á determinação do seu respectivo valor, sendo certo que tal princípio da prova livre só cede perante os casos contemplados ... paralisia do direito baseada no seu abuso, deverá dar-se prevalência a este principio, proibindo-se ao respectivo titular o seu exercício. VIII - Tal podendo acontecer, como in casu sucede