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2 resultados

  1. TRE2014-12-16

    42/14.9TBORQ.E1

    Relator: ANA BARATA BRITO

    I - O segmento final da alínea b) do n,º 3 do

    • TRANSPORTE DE MERCADORIAS
    • CONTRA-ORDENAÇÃO
    • TRANSPORTADOR
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRC2014-02-25citado por 1

    1325/10.2TBPMS.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- No contrato de transporte de mercadorias verifica-se o incumprimento contratual

    • CONTRATO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS
    • RESPONSABILIDADE
    • TRANSPORTADOR
    • ACÇÃO DIRECTA
    • SUBTRANSPORTADOR

Fonte

  • Jurisprudência41043
  • Arbitragem (CAAD)8815
  • Legislação (DR)3955
  • Tribunal Constitucional2200
  • Pareceres (PGR)743
  • Direito da UE666
  • Provedor de Justiça640
  • Fiscal — vinculativas (AT)170
  • Trabalho — BTE101
  • Proteção de dados27

Tribunal

  • TRE13509
  • TRG12530
  • TRC11045
  • CAAD-T8590
  • DR-I3955
  • TCONST2331
  • JP2005
  • TCAS937
  • TCAN865
  • PGR-CC743
  • UE666
  • PJ640
  • CAAD-A225
  • AT-IV170
  • BTE101
  • CNPD27
  • TC-CONF18
  • CCA3

Ano

  • 20263562
  • 20255561
  • 20244866
  • 20233889
  • 20223031
  • 20212720
  • 20202651
  • 20192952
  • 20182741
  • 20173009
  • 20162643
  • 20152573
  • 20141997
  • 20132022
  • 20122004

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA962
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO955
  • NULIDADE863
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO854
  • ÓNUS DA PROVA847
  • INDEMNIZAÇÃO837
  • ACIDENTE DE TRABALHO622
  • CASO JULGADO594
  • NULIDADE DA SENTENÇA591
  • ABUSO DE DIREITO575
  • PRESCRIÇÃO566
  • RECURSO556
  • REQUISITOS546
  • RESPONSABILIDADE CIVIL531
  • EXECUÇÃO526
  • TÍTULO EXECUTIVO522
  • PRAZO448
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS427
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE413
  • CADUCIDADE405
  • IRC402
  • INVENTÁRIO365
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ364
  • CONTRATO DE SEGURO334
  • USUCAPIÃO332