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1. TRG2023-06-07

   5128/21.0T8GMR.G1

   Relator: SANDRA MELO

   1- Na compra e venda de coisa genérica a transferência da coisa

   • COMPRA E VENDA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE
   • RISCO
2. TRE2021-03-25

   7680/19.1T8STB.E1

   Relator: ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITE

   I - O fracionamento de um prédio rústico pressupõe, não apenas a sua

   • FRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RURAL
   • TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE
   • PRESSUPOSTOS
   • PRÉDIO RÚSTICO
3. TRE2020-01-16

   1283/16.0 T8MMN-B.E1

   Relator: SÍLVIO JUSÉ TEIXEIRA DE SOUSA

   Após a reforma do processo de execução - que relegou a adjudicação dos

   • VENDA EXECUTIVA
   • TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE
   • PENHORA
   • TÍTULO TRANSLATIVO DE PROPRIEDADE
   • APREENSÃO
   • INSOLVÊNCIA